Pular para o conteúdo
(17) 3639-1332Seg - Sex: 08:00 às 11:00 - 13:00 às 16:00 hr
Search:
Busque
E-mail
Poder Legislativo
Poder LegislativoPoder Legislativo
  • Câmara
    • Comissões Permanentes
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Organograma
  • Atividade Legislativa
  • Parlamentares
    • Mesa Diretora
  • Consultas
    • Audiências Publicas
    • Arquivos | Exercícios Anteriores
    • Controle Interno
    • Decreto Legislativo
    • Parecer
  • Atendimento
    • Contato
    • E-Sic
  • Câmara
    • Comissões Permanentes
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Organograma
  • Atividade Legislativa
  • Parlamentares
    • Mesa Diretora
  • Consultas
    • Audiências Publicas
    • Arquivos | Exercícios Anteriores
    • Controle Interno
    • Decreto Legislativo
    • Parecer
  • Atendimento
    • Contato
    • E-Sic

Decretos

Você está aqui:
  1. Início
  2. Decretos

Decreto é a forma de que se revestem dos atos individuais ou gerais, emanados dos chefes do Poder Executivo (Presidente da República, Governador e Prefeito). Pode subdividir-se em decreto geral e decreto individual – este a pessoa ou grupo e aquele a pessoas que se encontram em mesma situação.

  • 2020
  • 2019

2020

  • null
    DECRETO LEGISLATIVO 208-2020 – DOAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
  • null
    Decreto Legislativo nº 207-20 – Aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, relativas as Contas da Prefeitura Municipal de Urânia, execício 2017.
  • null
    Decreto Legislativo nº 209-20 – FIXA O SUBÍSIDIO DA PM
  • null
    Decreto Legislativo nº 210-20 – Aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, relativas as Contas da Prefeitura Municipal de Urânia, execício 2018.

2019

  • null
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 – LEI N. 3372

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 201-2019, DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 202-2019, CONCESSÃO DE MEDALHA

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 203-2019, CONCESSÃO DE MEDALHA

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 204-2019, CONCESSÃO DE MEDALHA

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 205-2019, APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE

    DECRETO LEGISLATIVO Nº. 206-2019, CONCESSÃO DE MEDALHA

    DECRETO Nº. 032-2019, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Informações
  • Endereço:
    R. Vitório, 1561, Populina - SP, 15670-000
  • Horário de Funcionamento:
    Seg - Sex: 08:00 às 11:00 - 13:00 às 16:00 hr
  • Telefone:
    (17) 3639-1332

Encontre-nos em:

Facebook page opens in new windowInstagram page opens in new window
© Câmara Municipal de Populina - 2022. Todos os direitos reservados.
  • Câmara
    • Comissões Permanentes
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Organograma
  • Atividade Legislativa
  • Parlamentares
    • Mesa Diretora
  • Consultas
    • Audiências Publicas
    • Arquivos | Exercícios Anteriores
    • Controle Interno
    • Decreto Legislativo
    • Parecer
  • Atendimento
    • Contato
    • E-Sic
Principal
Go to Top
Skip to content
Open toolbar Acessibilidade

Acessibilidade

  • Aumentar FonteAumentar Fonte
  • Diminuir FonteDiminuir Fonte
  • GrayscaleGrayscale
  • Aumentar/Diminuir ContrasteAumentar/Diminuir Contraste
  • Contraste NegativoContraste Negativo
  • Reset Reset